Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Nulidade de incompetência

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Souza Cruz se livra de danos morais

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Indenização por danos morais. Prescrição.

Equiparação salarial. Vantagem paga ao paradigma de forma graciosa. Incidência do princípio isonômico. Diferenças devidas.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

Gerente de agência. Artigo 62, inciso II, da CLT.

Recurso de revista. Indenização por danos morais. Revista efetuada pela empresa.

A revista nos pertences dos empregados, quando feita sem práticas abusivas, não constitui, por si só, motivo a denotar constrangimento nem violação da intimidade.

Justa causa. Quebra de fidúcia. Convalidação.

Justa causa - Quebra de fidúcia - Convalidação - Contrato sem ônus.

Horas extras. Apresentação defensiva de fato extintivo do direito do autor. Não comprovação.